Quem não registra não é dono: Como adquirir a propriedade de um imóvel2 min read

Adquirir um imóvel é, para a maioria das pessoas, uma das decisões mais importantes da vida, o que muitos não sabem é que a segurança jurídica da propriedade não está apenas na lavratura da Escritura Pública ou na elaboração do Instrumento Particular (contrato), mas principalmente no registro do documento na matrícula do imóvel, feito no Cartório de Registro de Imóveis.

Inicialmente, cabe esclarecer que a matrícula de imóvel é o documento mais importante no direito imobiliário, pois se trata do registro público mantido pelo Cartório de Registro de Imóveis, funcionando como uma espécie de “certidão de nascimento” do bem, concentrando todas as informações relevantes sobre suas características, localização, descrição detalhada, histórico de proprietários, registros de ônus, desmembramentos, incorporações, dentre outras.

Todavia, o erro mais comum ao efetuar a aquisição de um imóvel é acreditar que apenas a confecção do contrato é suficiente para transferir a titularidade ao comprador. Isso porque, conforme o art. 1.245 do Código Civil, a transferência da propriedade somente ocorre com o registro do contrato na respectiva matrícula, ou seja, só é dono quem registra.

Dessa forma, antes de fechar negócio, é essencial solicitar uma certidão de matrícula atualizada no Cartório de Registro de Imóveis onde o bem está registrado. Por meio dessa consulta, é possível verificar quem é o real proprietário, se existem pendências judiciais ou financeiras, inclusive se o imóvel está, de fato, livre para ser transferido, essa consulta pode ser feita presencialmente no cartório em que o imóvel está registrado ou online, por meio do site www.ridigital.org.br.

Assim, não se deve confiar apenas em contratos ou promessas verbais, vez que, sem o registro, não há propriedade, pois, como o contrato, por si só, não torna o adquirente proprietário, consultar a matrícula antes da aquisição, e registrar o imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis, é a forma mais eficaz de garantir que você está adquirindo o bem de forma legal, segura e definitiva.

Dra. Bruna dos Santos Mira