Entidade fundada em 30 de janeiro de 1943, referência nacional que oferece produtos, serviços, eventos e cursos para advogados, defendendo prerrogativas da classe com pioneirismo, inovação e apoio à carreira jurídica
Navegue por uma seleção de sites oficiais dos principais tribunais, órgãos jurídicos e instituições públicas. Facilitamos o acesso a portais essenciais para advogados, estudantes de Direito e clientes, com informações atualizadas sobre processos, guias judiciais, legislações e serviços online.
Entidade fundada em 30 de janeiro de 1943, referência nacional que oferece produtos, serviços, eventos e cursos para advogados, defendendo prerrogativas da classe com pioneirismo, inovação e apoio à carreira jurídica
Maior tribunal do mundo por volume de processos, com 360 desembargadores e atuação em todo o estado. Responsável por julgar causas estatais em segunda instância
Órgão estadual de segunda instância com jurisdição em Minas Gerais, responsável por processar e julgar recursos de varas da primeira instância.
Corte estadual fluminense, julga recursos de primeira instância e atua em comarcas do estado do Rio de Janeiro.
Jurisdição trabalhista em Minas Gerais, julga recursos trabalhistas das varas da 1ª instância.
Atuação trabalhista no interior e litoral do estado de São Paulo, analisa recursos de varas trabalhistas de 1ª instância.
Jurídico federal de segunda instância que abrange o Rio de Janeiro e Espírito Santo, julgando processos da Justiça Federal.
Sistema federal de segunda instância no estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul, especializado em matérias federais.
Órgão responsável por julgar recursos administrativos fiscais no âmbito da Receita Federal, com foco em litígios sobre tributos
Autarquia federal responsável pela administração tributária e aduaneira no Brasil, execução da política fiscal, fiscalização e arrecadação de tributos e contribuições
Corte superior que uniformiza a interpretação da lei federal, julgando recursos especiais em matéria infraconstitucional, exceto quando constitucional
Suprema corte nacional e guardiã da Constituição de 1988. Atua como tribunal constitucional e última instância em litígios federais e ações diretas de inconstitucionalidade
Portais institucionais que disponibilizam guias eletrônicos para pagamento de custas, tributos e serviços judiciais federais e estaduais.
Secional paulista da OAB, que representa advogados paulistas, regula o exercício profissional e desenvolve atividades culturais, formativas e de fiscalização.
Órgão federal responsável por controlar e promover a transparência e eficiência administrativa e processual da Justiça brasileira
Plataforma oficial que publica atos normativos, edições do Diário Oficial da União e documentos oficiais eletrônicos.
Biblioteca digital mantida pela União, com obras literárias, artísticas e científicas em domínio público ou com licenças abertas.
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