Domínio Público
Biblioteca digital mantida pela União, com obras literárias, artísticas e científicas em domínio público ou com licenças abertas.
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Biblioteca digital mantida pela União, com obras literárias, artísticas e científicas em domínio público ou com licenças abertas.
Read MorePlataforma oficial que publica atos normativos, edições do Diário Oficial da União e documentos oficiais eletrônicos.
Read MoreÓrgão federal responsável por controlar e promover a transparência e eficiência administrativa e processual da Justiça brasileira
Read MoreSecional paulista da OAB, que representa advogados paulistas, regula o exercício profissional e desenvolve atividades culturais, formativas e de fiscalização.
Read MorePortais institucionais que disponibilizam guias eletrônicos para pagamento de custas, tributos e serviços judiciais federais e estaduais.
Read MoreSuprema corte nacional e guardiã da Constituição de 1988. Atua como tribunal constitucional e última instância em litígios federais e ações diretas de inconstitucionalidade
Read MoreCorte superior que uniformiza a interpretação da lei federal, julgando recursos especiais em matéria infraconstitucional, exceto quando constitucional
Read MoreAutarquia federal responsável pela administração tributária e aduaneira no Brasil, execução da política fiscal, fiscalização e arrecadação de tributos e contribuições
Read MoreÓrgão responsável por julgar recursos administrativos fiscais no âmbito da Receita Federal, com foco em litígios sobre tributos
Read MoreSistema federal de segunda instância no estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul, especializado em matérias federais.
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